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O policial militar como carcereiro: a Brigada Militar no Presídio Central de Porto Alegre
Iara Passos.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
Devido ao grande número de denúncias de violações de direitos humanos aliado a uma série de rebeliões, motins, tentativas de fuga, algumas resultando em mortes de reféns, policiais e apenados, a administração do Presídio Central de Porto Alegre passou para a competência da Brigada Militar, em 25 de julho de 1995 — juntamente com outras quatro casas prisionais do Rio Grande do Sul. O contrato, de caráter emergencial, era previsto para seis meses e depois voltaria para a competência da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) mas passados mais de 20 anos a Brigada Militar ainda administra o local – e a Penitenciária Estadual do Jacuí. O policial militar tem como funções dentro do presídio a área administrativa, a proteção e ronda da área dos pavilhões e das áreas de trânsito de internos, o atendimento e gerenciamento da sala de visitas e entrada do presídio, áreas administrativas e diretoria, além do suporte a áreas que possuem funcionários da Susepe, como ambulatório, farmácia, enfermaria e atendimento psicológico e legal aos presos, totalizando, assim, em aproximadamente 300 policiais militares, além de 30 funcionários da Susepe em média. Não há, porém, treinamento específico para os policiais realizarem o trabalho no presídio, possuindo apenas aqueles para a função de policial militar — em sua maior parte treinamentos para policiamento ostensivo na rua. Atualmente, o Presídio Central tem capacidade para 1.824 apenados, mas abriga 4.676. Ao longo da permanência da Brigada Militar no Presídio Central muito se alterou na forma como a instituição administrou o local, a própria instituição teve que aprender e se adaptar para realizar a função. Nos últimos anos foram sendo implantadas políticas para mediar os conflitos — visando a redução de danos e prezando pelo diálogo — que prejudicavam não só o sistema carcerário — agentes de segurança e apenados — como também a população. Este trabalho propõe-se a apresentar os resultados de pesquisa realizada no Presídio Central durante os anos de 2015-2016, que analisou o trabalho dos policiais militares, a gestão prisional e os mecanismos de resolução de conflitos da Brigada Militar no Presídio Central de Porto Alegre. As fontes utilizadas para a realização desse trabalho foram 15 entrevistas com os policiais que trabalhavam ou trabalharam na Força Tarefa do Presídio Central, levantamento histórico e jornalístico sobre o período da implantação da Força Tarefa, além de bibliografia relacionada ao tema.
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