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Desenvolvimento e Vulnerabilidade: a ambivalente dinâmica social recente das áreas metropolitanas brasileiras
Marco Aurelio Costa, Barbara Marguti y Cesar Favarao.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
Durante as últimas décadas, especialmente a partir do final dos anos 1990 até meados da década de 2010, foram evidentes os avanços socioeconômicos no subcontinente latino-americano, sobretudo no Brasil, onde indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) e índices como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) atestam para um quadro de inclusão social, de redução de desigualdades socioespaciais e de ampliação das oportunidades de inserção, no mundo do trabalho e no mundo do consumo. Apesar dos avanços registrados, observa-se a permanência das disparidades regionais e da exclusão social, que possui diferentes expressões nas diferentes escalas territoriais. A partir desse ponto de partida, o trabalho, resultado de uma linha de pesquisa desenvolvida desde 2010, apresenta os resultados da análise do IVS e de seus componentes para o período 2000/2010, enfatizando a questão da infraestrutura urbana nas principais áreas metropolitanas brasileiras. Ao contrário das evidências trazidas pelos avanços dos índices e indicadores socioeconômicos, observa-se, no período, que o quadro de insuficiência da infraestrutura urbana nas periferias das regiões metropolitanas brasileiras permanece inalterado, agravando-se com os crescentes problemas da mobilidade urbana. Nesse quadro, a partir dos frágeis e insuficientes arranjos de gestão metropolitana existentes, sobressai a escassez de recursos e de soluções para o financiamento da infraestrutura urbana, ao mesmo tempo em que se observa a permanência de estruturas tributárias e fiscais ineficientes e que beneficiam os setores que auferem ganhos de capital. A reprodução da desigualdade social e das situações de vulnerabilidade social assenta-se, assim, em estruturas e processos que, de um lado, distribuem a infraestrutura urbana de forma desigual no território, e, de outro lado, promovem propostas e leis de ordenamento/zoneamento territorial e mecanismos de taxação do patrimônio e dos ganhos de capital, que favorecem a reprodução e permanência da segregação socioespacial. Propostas de enfrentamento dessas questões, que têm mobilizado parte da sociedade brasileira (como mostraram as Jornadas de 2013), não têm destaque na agenda política nacional, mas passam, fundamentalmente pela implementação de mecanismos de revisão tributária e por instrumentos de captura de mais-valia, previstos no Estatuto da Cidade (2010), mas ainda experimentados de forma tímida em apenas alguns municípios brasileiros. Considerando esse quadro, o artigo traz os principais resultados da pesquisa e propõe o aprofundamento de investigações que consigam melhor caracterizar as estruturas e processos que contribuem para a reprodução e para a permanência da desigualdade e da segregação socioespacial no Brasil.
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