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Evolução da Pobreza no Brasil: análise do período 2002-2015 a partir de diferentes estratégias de mensuração do fenômeno
Luiz Vicente Fonseca Ribeiro y João Assis Dulci.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
A última década foi de grande interesse para os estudos sobre a distribuição de bem-estar e resultados econômicos no Brasil. A queda da desigualdade e a melhora dos níveis de pobreza foram destaques na imprensa e renovaram o interesse acadêmico em relação a esses temas. Uma frente de otimismo se espalhou frente a melhoria da qualidade de vida e o aumento do poder de compra dos setores da sociedade antes excluídos da dinâmica do mercado brasileiro. A crise mundial em 2008 e a recente recessão econômica parecem não afetar a tendência de melhora descrita por indicadores clássicos. Mas, essa tendência refere-se a uma determinada forma de operacionalização do conceito de pobreza. A noção de pobreza refere-se sempre a algum tipo de privação, material ou não, e o fenômeno é complexo. Durante o século XX, três conceitos de pobreza evoluíram fornecendo as bases para o trabalho internacional e comparativo. Esses conceitos basearam-se, principalmente, nas ideias de subsistência, necessidades básicas e privação relativa. O conceito que parte da ideia de subsistência considera apenas a renda necessária para o consumo da quantidade mínima de nutrientes indispensáveis à manutenção física dos indivíduos e suas famílias. A segunda estratégia mais comum ao se definir o ponto de corte é nomear necessidades básicas e determinar qual nível de atendimento pode ser considerado adequado. Assim, a definição depende do padrão de vida e da forma como as diferentes necessidades são atendidas em determinado contexto. A terceira estratégia envolve a definição dos pontos de corte de forma relativa. Não importa um nível absoluto, mas sim a posição em relação aos demais concidadãos. É possível notar que a estratégia que tem como fundamento a definição das necessidades básicas é uma ampliação da noção precedente. Por sua vez, a estratégia que aborda o problema da pobreza a partir da noção de privação relativa é também uma ampliação das anteriores, mas com um salto qualitativo, ou seja, a passagem de noções absolutas para uma relativa. Mas isso não revela uma evolução natural, ou acabada. A grande maioria dos trabalhos opta por uma ou outra forma ao mensurar o fenômeno. Faltam trabalhos que olham para o problema considerando as múltiplas possibilidades. Aproveitando essa lacuna, este trabalho avalia o problema no Brasil por uma perspectiva comparativa. São operacionalizadas linhas de pobreza para as três estratégias de mensuração e a partir dos dados das pesquisas por amostra de domicílios (PNADs/IBGE) de 2002 a 2015 é traçada a evolução comparada da pobreza no país. Os resultados são agregados e apresentados através da classe de índices FGT, que permitem informar a incidência, a intensidade e a severidade do fenômeno.
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