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Pobreza, trabalho alienado e assistência social: Uma análise de conjuntura do período pós aprovação da política nacional de assistência social no Brasil
Silmara Carneiro E Silva y Albari José Vicente.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
A pobreza é resultado de uma condição estrutural do capital. A má distribuição da renda e da riqueza socialmente produzida é consequência da apropriação individual do excedente do trabalho coletivo – ou seja, do trabalho alienado; da mais valia. A alienação do trabalhador em face da maior parte do produto do seu trabalho, mediante a condição de assalariamento, leva-o a uma condição de dependência em relação ao capital, ao mesmo tempo em que o coloca numa condição de vulnerabilidade à condição de pobreza. O sistema de produção, por sua vez, não absorve toda a mão de obra disponível no mercado e o resultado disso é, no dizer de Marx, a formação de um ‘exército industrial de reserva’. Este contingente humano, alijado do mundo da produção e acometido pela pobreza, enquanto situação de vida, contribui para a reprodução das condições ideias de exploração do trabalho, pois determina, dentre outras questões, o achatamento dos salários. Ou seja, é funcional à ampliação da lucratividade do capital. Diante de tal elemento estrutural, coube, historicamente, à sociedade e ao Estado, por meio da assistência social, a responsabilidade pelo seu enfrentamento. Assim, a assistência social se desenvolve no capitalismo intimamente relacionada às demandas do mundo do trabalho, pois o indivíduo em situação de pobreza, alvo das ações da assistência social é, ao mesmo tempo, o trabalhador precarizado e ou marginalizado do sistema produtivo que depende da tutela da sociedade e do Estado para a manutenção da sua sobrevivência. A análise da política de assistência social, portanto, não se faz descolada de uma reflexão sobre a dinâmica do trabalho alienado na ordem do capital, ao mesmo tempo em que não pode ser compreendida fora da dinâmica de avanços e retrocessos no campo do direito e da cidadania. No Brasil, historicamente, se construíram importantes tensões no processo de construção da política de assistência social que revelam as nuances dessa dinâmica numa junção de acontecimentos, atores e cenários que compõem a correlação de forças em torno da conquista do direito e da cidadania no campo da seguridade social brasileira. Assim, diante dos pressupostos teóricos apresentados e ainda considerando a particularidade do Brasil, o presente artigo visa refletir sobre a relação entre pobreza, trabalho alienado e assistência social no país, realizando uma análise de conjuntura do período pós aprovação da Política Nacional de Assistência Social - PNAS, de 2004.
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