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GESTÃO OU FALTA DE RECURSOS: O QUE AFETA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO?
Rosani Zachow y José Uelinton Alexandre.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
No Brasil, historicamente a Gestão Pública e a fromulação de Políticas Públicas, tanto sociais como econômicas, se caracterizaram por ações assistencialistas e pontuais, e a assistência fez-se instrumento do Estado para enfrentar as mazelas dos identificados como pobres, carentes, desamparados, buscando compensar as desigualdades sociais, de outro lado estimulavam o acesso a mecanismos de crédito a alguns setores da economia para o desenvolvimento. Quando se trata de falar do Sistema Único de Saúde Brasileiro, o discurso recorrente é o do falta de recursos financeiros por parte dos gestores. Ouvimos cotidianamente o clamor dos municípios por falta de recursos para a saúde e de outra parte a queixa dos cidadãos pela falta ou má qualidade dos serviços prestados. Diante disso faz-se necessário uma verificação mais profunda das contas públicas, especialmente quanto à gestão dos recursos financeiros. Nosso estudo buscou elucidar esta dúvida, foi realizado a partir da análise da utilização dos recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde onde, estão inseridas as ações que englobam as epidemias como Denge, nos municípios de Cruz Alta, Ijuí e Palmeira as Missões que, respectivamente, são sede da 9ª, 15ª e17ª Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2011 a 2016. Assim nosso problema de pesquisa consiste em responde a seguinte questão: o que dificulta a implementação da Vigilância em Saúde no SUS falta de recursos ou problemas na gestão? Para dar conta de responder a nossa questão temos como objetivo principal: analisar a gestão do Piso Fixo de Vigilância, em Saúde, nos municípios de Cruz Alta, Ijuí e Palmeira das Missões, sedes de Coordenadorias de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 2011 a 2013. Como objetivos específicos: 1)Avaliar a utilização dos recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde nos municípios de Cruz Alta, Ijuí e Palmeira das Missões; 2)Identificar semelhanças e diferenças na gestão do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. A presente pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem comparativa e, como método, utilizou-se o estudo de caso no qual o fenômeno será analisado dentro de seu contexto. Pelos dados apresentados a resposta para efetivação da Vigilância em Saúde nos municípios estudados passa pela gestão, ou melhor, pela falta de critérios na gestão dos recursos financeiros, pois na fonte de recurso analisada a desculpa de falta de recursos, não se confirma, pelos saldos crescentes de dinheiro disponível nas contas. Palavras-chave: Gestão do SUS; Recursos Financeiros; Vigilância em Saúde.
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