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O encarceramento feminino sob a perspectiva do feminismo interseccional
Mariana Paganote Dornellas.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
A partir do marco teórico do feminismo interseccional, o presente trabalho busca analisar a sobrerrepresentação de mulheres negras na população carcerária feminina do Brasil, de acordo com as estatísticas oficiais. Assim, analisaremos o perfil das mulheres encarceradas quanto a raça/etnia, faixa etária, estado civil, escolaridade, bem como os crimes pelos quais são condenadas e o tempo de pena, evidenciando como os marcadores de gênero, raça e classe se relacionam fazendo com que as mulheres negras estejam mais expostas à seletividade do sistema penal do que outras mulheres. Para tanto, examinaremos os diversos fatores que incidem nessa exposição diferenciada ao encarceramento, tais como a utilização prioritária da pena privativa de liberdade para solução de conflitos sociais, que provocou o vertiginoso aumento da população carcerária, em particular quanto a atual política de drogas, bem como o excesso do uso de prisões preventivas, que mantem um número expressivo de mulheres encarceradas sem que tenham sido condenadas. Destacaremos a especial posição das mulheres em situação de vulnerabilidade social, que estão mais sujeitas à ação repressiva da polícia, e consequentemente ao encarceramento, que, por sua vez, agrava sua condição, dando continuidade a uma cadeia de opressões que repercutem por toda a sua vida, e também na de suas famílias.
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