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FINANCIAMENTO PÚBLICO E INDÚSTRIA AGROQUÍMICA NO BRASIL NO PERÍODO DE 2000 A 2016
MARIA WANDA DE ALENCAR MARIA y VALDIR FRIGO DENARDIN VALDIR.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
O financiamento público tem sido motivo de muita controvérsia e disputas pelos diversos seguimentos da sociedade, que permeando o sistema em que vivemos, desempenha uma função tão vital, tal qual a água no organismo dos seres vivos, possibilitando irrigar todo o sistema a fim de cumprir a missão de fomentar a produção, comercialização e serviços, de maneira que os setores envolvidos possam atender ao mercado ao qual estão inseridos. O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o financiamento público realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento e Social – BNDES, para a indústria de agrotóxicos no Brasil no período de 2000 a 2016. A metodologia utilizada caracteriza-se como exploratória, valendo-se de pesquisa bibliográfica, consulta às bases de dados secundários e entrevistas com atores qualificados. Os agrotóxicos foram intensamente disseminados a partir da revolução verde e seus usos estão associados a um modelo de produção baseado na monocultura, representam um grande mercado para a indústria mundial de agroquímicos. Em 2012, por exemplo, o mercado mundial de agrotóxicos faturou cerca de 47,4 bilhões de dólares e o mercado brasileiro representou cerca de 20% desse valor, o equivalente a aproximadamente 9,7 bilhões de dólares. Em anos anteriores, 2008 e 2009, o Brasil tornou-se o campeão mundial no consumo de agrotóxicos, com consequências drásticas para a saúde humana e animal, o meio ambiente e os agrossistemas como um todo. O BNDES é uma empresa pública federal, cujo principal objetivo é o financiamento de longo prazo à realização de investimentos em todos os segmentos da economia, de âmbito social, econômicos e ambiental. Em 2003 desembolsou R$ 33.533 milhões em financiamentos para a agropecuária e agroindústria, em 2009 o montante emprestado foi de R$ 140.185 milhões, representando um crescimento de mais de 418% ao longo de seis anos. O mercado de commodities no mundo fora impulsionado pelo crescimento de economias emergentes, por exemplo, a chinesa, ciclo em que a conjuntura internacional oferecia abundância de capital e as economias primário-exportadoras, como a brasileira, adotam uma política de comércio exterior geradora de saldos na balança comercial. Neste contexto, o BNDES é acionado para injetar recurso no setor agropecuário, incluindo-se aí a indústria de agroquímicos, que reforça o modelo tecnológico de alto rendimento produtivo com uso intensivo de insumos químicos, entre eles os agrotóxicos. Estratégia compatível com a expansão da demanda por commodities na economia mundial e “financeirização” da agricultura em nível de Brasil. Este trabalho, portanto, propõe-se a evidenciar o papel de instituições públicas, como o BNDES, que deveria ter um compromisso com o desenvolvimento social, no entanto, financia determinadas atividades produtivas que podem gerar problemas de ordem socioambiental.
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