Jhonatan Telles Ribeiro (Universidade Federal do Espírito Santo e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo) .
Aurélia Castiglioni (Universidade Federal do Espírito Santo) .

A relação entre dinâmica demográfica e desenvolvimento é amplamente reconhecida, contudo, os efeitos das transformações populacionais sobre as finanças públicas permanecem pouco explorados em escalas locais. Este estudo analisa de que modo a dinâmica demográfica influencia as despesas públicas municipais no estado do Espírito Santo, Brasil. A investigação baseia-se em dados censitários e orçamentários do período de 2000 a 2022, com foco nas despesas públicas per capita com investimentos, saúde e educação, além das taxas de crescimento populacional municipal em três grupos etários: 0 a 14 anos, 15 a 59 anos e 60 anos ou mais. Os resultados revelam uma correlação positiva, ainda que fraca, entre as variáveis demográficas e os gastos municipais, com maior ênfase na função educação. Esses achados sugerem que as transformações demográficas podem exercer influência significativa sobre a alocação de recursos públicos. O estudo ressalta a importância de incorporar essas dinâmicas ao planejamento público, a fim de promover estratégias mais eficazes de desenvolvimento regional.

Martín Alejandro Basso (FCE-UNC y CIECS-CONICET) .
Isabel del Valle Gulli (FCE-UNC) .

En el presente trabajo se analizan las migraciones internas y sus interacciones con el mercado laboral en Argentina en el marco del modelo neoclásico, encontrándose evidencia a favor de sus predicciones. Los resultados indican presencia de selección significativa tanto para la población migrante interna como para la no migrante correspondiente a Argentina en el período 2019-2024. Tal efecto es positivo para ambos conjuntos de personas en el periodo bajo análisis. Dicha conclusión sugiere que los migrantes tomaron la decisión correcta, en el sentido que el proceso migratorio que llevaron a cabo los condujo a obtener mejores condiciones laborales y de ingresos comparado con una situación en la que no se hubiesen desplazado. Similarmente, los no migrantes optimizaron su bienestar comparado con aquel que hubieran obtenido si se hubiesen trasladado a otra ciudad o provincia distinta. La decisión de migrar fue tratada con un modelo probit, que incluyó una serie de características personales como edad, nivel educativo, composición del hogar, tenencia de la vivienda y agregadas como tasa de desocupación y región geográfica que explican la decisión de migrar y la autoselección. Por su parte, la ecuación de ingresos tipo Mincer fue abordada para estudiar las condiciones de empleo e ingresos de migrantes y no migrantes considerando el sesgo de selección. Este problema de no aleatoriedad en la muestra fue conducido utilizando el procedimiento en dos etapas de Heckman también llamado Heckit. Finalmente, los rendimientos a la educación están presentes en ambos grupos, aunque al corregir por selectividad los coeficientes son menores.

Theo Seligman (Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)) .
Rosana Baeninger (Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)) .

A intensificação do êxodo venezuelano no contexto de crise vivenciado no país ao longo da última década acompanhou um aumento não somente do número efetivo de migrantes
deixando o país mas também da diversidade dos países designados como recebedores desses migrantes. Ao longo desse período, a gestão da migração venezuelana se tornou um desafio comum entre os países sul-americanos, centralizando a questão da migração internacional como objeto de coordenação política regional e motivando o engajamento dos Estados na utilização de mecanismos internacionais para aprimorar a gestão dos fluxos migratórios nos moldes do que Adamson e Tsourapas (2019) denominam diplomacia migratória. Ao mesmo tempo, o ambiente político internacional do período é
marcado pelo protagonismo de um multilateralismo contestado (Villamar, 2022), pelo distanciamento diplomático motivado pelas desavenças ideológicas entre atores políticos e pelo enfraquecimento dos espaços tradicionais de integração e coordenação regional. Os países do Mercosul se posicionam como importantes atores nessa dinâmica, em que a participação em mecanismos de gestão regional da mobilidade proveniente da Venezuela
ocoreu paralelamente ao isolamento político do país no bloco. O objetivo do trabalho é compreender os resultados da diplomacia migratória dos países do Mercosul na gestão da mobilidade venezuelana, atentando-se tanto para o engajamento em dispositivos alternativos de atuação regional quanto para o posicionamento do Mercosul enquanto órgão multilateral envolvido na dinâmica de mobilidade. Para isso, o trabalho dispõe de metodologia que busca a combinação entre revisão da bibliografia produzida acerca do tema, análise do conteúdo dos mecanismos diplomáticos utilizados no contexto da
migração venezuelana e sua decorrência nas políticas nacionais de recebimento dos migrantes por parte dos países do Mercosul. O trabalho visa ampliar o escopo teórico conceitual da diplomacia migratória enquanto campo de estudo, entendendo o fenômeno como inserido no contexto das migrações Sul-Sul (Jarochinski e Baeninger, 2021).