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CONTRIBUIÇÕES PARA COMPREENDER O RACISMO BRASILEIRO
Gabriel Miranda Brito.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
Durante mais de trezentos anos o modo de produção brasileiro se baseou na escravidão, que tinha como mão de obra a população negra. Sendo assim, pode-se inferir que a primeira classe trabalhadora do Brasil foi escrava, composta por africanos que, destituídos de sua humanidade foram submetidos à condição de mero objeto. Em 1888 – apenas 129 anos atrás, vale ressaltar –, o Brasil se marca na história como o último país das Américas a abolir a escravidão, sem que houvesse, entretanto, nenhum projeto de indenização à população negra por parte do Estado brasileiro. Pelo contrário, havia a lei nº 601 de 1850, que impedia ao povo negro adquirir terras. Deste modo, dadas as condições em que a abolição fora realizada – sem alterar o padrão de relação social, mantendo os negros sob a sujeição dos brancos – e a política de embranquecimento que permitiu a entrada de milhões de europeus no Brasil, não havia espaço para a população negra inserir-se na sociedade de classes brasileira e na República que surgira em 1889. Destarte, o presente artigo, de caráter bibliográfico e exploratório, pretende demonstrar como o racismo se constitui em um fenômeno marcante para interpretar o Brasil. Para isto, as obras de autores como Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes e Clóvis Moura são evocadas a fim de apresentar o que de fato, se pode compreender como “o racismo brasileiro” e a função assumida por este fenômeno social para a reprodução do capitalismo dependente brasileiro. Por fim, defende-se a tese de que o racismo consiste na hierarquização entre seres humanos por alguma característica, seja ela cultural, religiosa ou corporal (como a cor da pele) e no caso brasileiro, o que salta aos olhos é que o racismo traduz-se em um fenômeno estrutural – ou seja, que exerce poder coercitivo sobre os sujeitos e é algo externo a eles – marcado pela hierarquização entre brancos e pretos, e todos os traços culturais, estéticos e religiosos que representam a matriz afrodescendente. Também é mister destacar a utilidade do racismo para a lógica do capital, pois este impele ao trabalhador preto disputar as funções de menor prestígio social e/ou exercer as mesmas atividades que trabalhadores brancos por um salário menor. Espera-se que as discussões desenvolvidas ao longo deste artigo possam contribuir para fornecer um quadro conceitual e teórico que sirva tanto para orientar as reflexões acerca da condição da população brasileira preta e parda quanto para a construção de políticas públicas de enfrentamento ao racismo. Palavras-chave: racismo; superexploração; desigualdade.
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