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Crise do capital, reestruturação produtiva e a contrarreforma burguesa na gestão de sistemas públicos de ensino no Brasil
Bruno De Oliveira Figueiredo y José Dos Santos Souza.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
Neste artigo, nos propomos a evidenciar as relações entre a crise do capital, o processo de reestruturação produtiva e a contrarreforma do Estado em âmbito mundial, com desdobramentos na gestão do trabalho educativo em sistemas educacionais brasileiros. Essa evidência tem como objetivo dar suporte teórico à compreensão da reação burguesa em busca da recomposição de sua hegemonia de classe e da necessidade de formação/conformação de um trabalhador de novo tipo. Nesse contexto, as alterações na gestão do trabalho educativo, expressa no desenvolvimento de uma “Nova Gestão Pública”, ocorrem de forma articulada à reconfiguração dos mecanismos de mediação do conflito de classes. Assim, a Educação é tomada como dimensão estratégica para a formação/conformação de um trabalhador docente de novo tipo, adaptado a uma “nova” gestão do trabalho escolar, consentindo ativamente ao gerencialismo, à acumulação flexível, à naturalização da intensificação e da precariedade do trabalho. Nossa investigação possui foco na Educação Básica e tem como objeto de estudo a pedagogia política renovada expressa em ações e formulações de organismos internacionais na disseminação do modelo gerencial, na contrarreforma dos sistemas de ensino brasileiros. Nosso objetivo é explicar a pedagogia política fundamentada no modelo gerencial expressa nas ações governamentais nas esferas federal e estadual no conjunto de reformas dos sistemas públicos de ensino no Brasil. Nossa investigação consiste em uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de uma pesquisa documental. Com referência empírica relacionada à contrarreforma estatal e as decorrentes alterações na gestão do trabalho educativo, delimitamos nossa investigação aos principais sujeitos políticos coletivos envolvidos no desenvolvimento do modelo gerencial nas últimas três décadas. Estabelecemos assim os seguintes sujeitos coletivos: o Banco Mundial, o Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), a Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO) e o Ministério da Educação (MEC/Brasil). Como resultados iniciais, evidenciamos que, o avanço do modelo gerencial em âmbito estatal vem produzindo alterações aprofundadas na dinâmica da gestão do trabalho e da produção. Com fundamento na acumulação flexível, a intensificação e precariedade do trabalho docente são impulsionadas pelas diferentes estratégias de controle por resultados e de racionalização do trabalho e de recursos materiais. O avanço do gerencialismo ocorre com a direção dos organismos internacionais, alterando a dinâmica da administração escolar que se aproxima da gestão empresarial. Nesse movimento de privatização da educação pública brasileira, entremeada pelas relações de parcerias público-privada, o processo de ensino-aprendizagem e a melhoria de apreensão de conhecimento perdem centralidade para a formação/conformação de um trabalhador de novo tipo, voltado para uma inserção subalterna no mercado de trabalho.
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