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O bolsa família, à luz da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser, produz a emancipação da mulher?
Mariana Frizzera y Cristina Pazó.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
A base teórica da presente pesquisa buscará entrelaçar a política de reconhecimento de Nancy Fraser com as ideias presentes no estudo realizado por Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani, o qual analisou os efeitos do bolsa família sobre as mulheres que vivem nas zonas rurais das regiões mais desassistidas do Brasil, estando em situação de extrema pobreza, marginalização social e submissão familiar. O Bolsa Família é um programa do governo de transferência direta de renda para famílias que se encontram em situação de pobreza (renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa e que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos) ou de extrema pobreza (renda de até R$ 85,00 por pessoa). Tem como objetivo permitir que essas famílias possam superar a situação de vulnerabilidade, garantindo acesso à alimentação, educação e saúde. Importante considerar que a maior parte dos beneficiários do programa são mulheres. O recebimento de um rendimento regular é uma experiência nova para a maior parte das mulheres que são usuárias do bolsa família. Trata-se de um programa que gerou grande impacto nas suas vidas, apesar de continuarem pobres e carentes de vários direitos. Nesse sentido, Nancy Fraser, propõe uma teoria crítica do reconhecimento que identifique e defenda apenas versões da política cultural da diferença que possa ser corretamente combinada com a política social de igualdade. Isso porque a justiça, atualmente, requer tanto reconhecimento como redistribuição, visto que injustiças culturais acontecem em um mundo de grande desigualdade material. Muitas teóricas feministas ressaltam a importância do bolsa família como um programa social válido na diminuição das opressões de gênero no Brasil, iniciando-se uma revolução feminista no sertão ao possibilitar que as mulheres pudessem tomar decisões sobre a sua vida e sobre o seu corpo. Entretanto, destacam que isso não é suficiente para a emancipação dessa geração de mulheres que não se reconhecem como cidadãs. Nota-se, na pesquisa realizada por Rego e Pinzani (2013), que as mulheres registraram importantes mudanças, permitindo a superação da cultura da resignação, da espera pela morte por fome e por doenças relacionadas à pobreza, muito embora considerem o valor do auxílio baixo e afirmaram preferir um trabalho regular, contrariando a afirmação de que as pessoas deixam de trabalhar para viver do Bolsa Família. A libertação da “ditadura da miséria” e do controle masculino familiar amplo sobre seus destinos permite às mulheres um mínimo de programação da própria vida. Diante disso, o problema impulsionador materializa-se na seguinte indagação: o bolsa família, à luz da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser, produz a emancipação da mulher? Para responder esse questionamento será utilizado o método dialético a partir da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt.
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