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Relatos autorais de crime e violência: implicações sobre o acesso à informação
Alex Medeiros Kornalewski y Francisco Ramos De Farias.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Dirección estable:
https://www.aacademica.org/000-018/3617
Resumen
Ao discutirmos sobre as inúmeras tipologias documentais disponíveis, mas não necessariamente acessíveis, para o pesquisador que trabalha sobre a temática da violência, é mister que dediquemos um espaço para um fonte de alto teor mnemônico e informacional: os relatos autorais produzidos por presos que praticaram o crime de homicídio. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é apresentar esta fonte em termos de seu conteúdo, de forma a apresentar as inúmeras tipologias de violência narradas pelos sujeitos alocados em uma instituição prisional e quais são as implicações quanto a questão do acesso à informação destes relatos. Em primeiro lugar, podemos explicitar as inúmeras tipologias de violências registradas em suas narrativas, tais como: a violência interpessoal (homicídio, agressões físicas, verbais); violência cultural (discriminação e preconceito, por exemplo de homossexuais, pessoas com deficiência, transtornos mentais, migrantes, moradores de favelas e afins); violência intrafamiliar, ou domésticas (ocorre em sua maioria contra as mulheres, idosos e crianças) entre outras que são perpetuadas pelas memórias dos presos registradas em seus relatos escritos. Em segundo lugar, é necessário desenvolver políticas de acesso à informação, o que nos implica pensar sobre os seguintes aspectos: o regime de informação que vigora atualmente no tratamento e disseminação dos relatos autorais; o conjunto documental e suas características (de que instituição prisional provém estes relatos autorais, quem são os narradores, qual a estrutura dos relatos, a questão do anonimato); a Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527) e suas contribuições. A metodologia aplicada é a revisão de literatura sobre a violência, especificamente a experiência daqueles que praticaram o crime de homicídio e hoje se encontram em instituições prisionais sob a tutela do Estado. Em aditamento, será utilizado os relatos autorais provenientes do projeto de pesquisa intitulado O ato criminoso como modalidade de gozo: subjetividade perversa e ato perverso, coordenado por Francisco Ramos de Farias e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 1995 e finalizado em 1999. A priori, temos um tesouro de narrativas que deve ser estudado tanto por seu conteúdo quanto pelas questões sociais e jurídicas necessárias ao provimento salutar de acesso à informação e, por conseguinte, ao desenvolvimento de políticas públicas.
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