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Relatos autorais de crime e violência: implicações sobre o acesso à informação
Alex Medeiros Kornalewski y Francisco Ramos De Farias.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
Ao discutirmos sobre as inúmeras tipologias documentais disponíveis, mas não necessariamente acessíveis, para o pesquisador que trabalha sobre a temática da violência, é mister que dediquemos um espaço para um fonte de alto teor mnemônico e informacional: os relatos autorais produzidos por presos que praticaram o crime de homicídio. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é apresentar esta fonte em termos de seu conteúdo, de forma a apresentar as inúmeras tipologias de violência narradas pelos sujeitos alocados em uma instituição prisional e quais são as implicações quanto a questão do acesso à informação destes relatos. Em primeiro lugar, podemos explicitar as inúmeras tipologias de violências registradas em suas narrativas, tais como: a violência interpessoal (homicídio, agressões físicas, verbais); violência cultural (discriminação e preconceito, por exemplo de homossexuais, pessoas com deficiência, transtornos mentais, migrantes, moradores de favelas e afins); violência intrafamiliar, ou domésticas (ocorre em sua maioria contra as mulheres, idosos e crianças) entre outras que são perpetuadas pelas memórias dos presos registradas em seus relatos escritos. Em segundo lugar, é necessário desenvolver políticas de acesso à informação, o que nos implica pensar sobre os seguintes aspectos: o regime de informação que vigora atualmente no tratamento e disseminação dos relatos autorais; o conjunto documental e suas características (de que instituição prisional provém estes relatos autorais, quem são os narradores, qual a estrutura dos relatos, a questão do anonimato); a Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527) e suas contribuições. A metodologia aplicada é a revisão de literatura sobre a violência, especificamente a experiência daqueles que praticaram o crime de homicídio e hoje se encontram em instituições prisionais sob a tutela do Estado. Em aditamento, será utilizado os relatos autorais provenientes do projeto de pesquisa intitulado O ato criminoso como modalidade de gozo: subjetividade perversa e ato perverso, coordenado por Francisco Ramos de Farias e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 1995 e finalizado em 1999. A priori, temos um tesouro de narrativas que deve ser estudado tanto por seu conteúdo quanto pelas questões sociais e jurídicas necessárias ao provimento salutar de acesso à informação e, por conseguinte, ao desenvolvimento de políticas públicas.
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