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A certificação de orgânicos como objeto da abordagem sociológica: O caso do arroz “Terra livre” no Rio Grande do Sul, Brasil
Nádia Velleda Caldas, Germano Elhert Pollnow, Flávio Sacco Dos Anjos, Daiane Sperling y Gisele Cristine Hartwig.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
Os recentes episódios envolvendo a contaminação, fraudes e adulterações de alimentos só fazem crescer a desconfiança dos consumidores e o desejo de consumir produtos orgânicos ou ecológicos, ou seja, artigos que excluem, terminantemente, o uso de agroquímicos (adubos sintéticos e agrotóxicos). Além da preocupação com a saúde, uma parcela crescente da população assume o compromisso de apoiar processos que estabeleçam uma relação harmoniosa com a natureza, a preservação da biodiversidade, a saúde dos que produzem e dos que consomem os alimentos. Mas como aludem Barbosa e Lages (2006), os produtos orgânicos ou ecológicos representam “bens de crença” diante do fato de seus atributos e qualidades intrínsecas não serem identificados diretamente pelos consumidores, mesmo depois de haverem sido consumidos. A título de exemplo, é impossível detectar se um tomate foi, ou não, ecologicamente produzido. Esse é um dos fatores que contribuiu para o surgimento da certificação, um processo no qual se estabelece o que se convencionou chamar de avaliação da conformidade. Geralmente dá-se via contratação de uma empresa privada, que através do recebimento de dinheiro, concede um selo que assegura tal condição, imprescindível em boa parte das transações econômicas envolvendo a compra e venda de produtos frescos ou transformados. O Brasil possui hoje uma das mais avançadas legislações de orgânicos. A grande novidade é que nesse país foi criada uma certificação alternativa, ainda que equivalente à certificação privada enquanto aos seus efeitos, voltada fundamentalmente para as condições de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e a outros grupos invariavelmente submetidos à exclusão social. Trata-se dos sistemas participativos de garantia (SPG). Diferentemente da certificação convencional, regida uma lógica vertical, onde um manda e outro obedece, onde um paga pelo serviço e o outro atribui o selo, no caso dos SPG a lógica é eminentemente horizontal, onde os agricultores familiares solidariamente assumem a garantia pelo produto, sem prejuízo de rigorosos controles no que tange aos imperativos técnicos da produção orgânica. Produzido nos assentamentos da região de Porto Alegre, o arroz orgânico “Terra Livre” tem sido apontado como um exemplo brasileiro bem sucedido, não somente em termos de viabilização da reforma agrária, mas como um processo virtuoso de construção da qualidade agroalimentar. Paradoxalmente, as lideranças do Movimento dos Sem-Terra não elegeram a modalidade de certificação dos SPG, senão a contratação de uma empresa privada. O objetivo desse estudo foi justamente compreender as razões que ensejaram essa escolha, fazendo uso de entrevistas semiestruturadas realizadas com atores sociais ligados diretamente a essa experiência. O foco do trabalho se orienta ao esforço de desvendar a natureza cognitiva de um processo experimentado pelos assentados da reforma agrária e que culminou no reconhecimento da importância dos mercados como instrumento de inclusão social e ampliação de oportunidades.
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