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Contradições estruturais da moradia e a produção da habitação de interesse social na cidade de Belém-PA
Eliza Maria Almeida Vasconcelos y Welson de Souza Cardoso.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, Montevideo, 2017.
Resumen
O estudo pretende refletir as contradições estruturais da moradia na cidade de Belém e as desigualdades sócio-econômicas de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Discute as formas de enfrentamento do estado sobre a questão através de políticas públicas voltadas à produção de habitação de interesse social no Município de Belém. Tem por objetivo problematizar a questão urbana através da análise da constituição da política setorial de Habitação a partir do plano nacional de desenvolvimento urbano, cujo desfecho ainda se constitui um grande desafio a ser enfrentado pelo Estado e sociedade civil organizada. A política de habitação de interesse social expressa na sua execução uma tensão entre equidade e acumulação que remete a análise da concepção e controle da política pública e sua perspectiva na trama das relações sociais que se articulam com diversos setores do Estado em múltiplos níveis de governo. Pretende analisar a produção habitacional de interesse social em Belém a partir da implantação do programa “Minha Casa, Minha Vida” buscando articular abordagem teórico-metodológica para a compreensão do campo empírico, cuja problematização dosprecários assentamentos em áreas insalubres com marcada segregação sócio espacial já revelam as contradições inerentes das cidades capitalistas e seus impactos na violação de direitos sociais fundamentais como é o caso da habitação e suas múltiplas expressões da questão social.
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