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GOVERNO BRASILEIRO E DISCURSOS EDUCACIONAIS NO INSTAGRAM: CONSTRUÇÕES DE POLÍTICAS DE IN/EXCLUSÃO
Roseli Belmonte Machado - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Brasil.
Sandro Faccin Bortolazzo - Universidade Federal de Pelotas - Brasil.
Isabela Dutra - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Brasil.
Sandro Faccin Bortolazzo - Universidade Federal de Pelotas - Brasil.
Isabela Dutra - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Brasil.
III Congreso Internacional de Ciencias Humanas. Escuela de Humanidades, Universidad Nacional de San Martín, Gral. San Martín, 2024.

Resumen
Este estudo tem o objetivo de problematizar os discursos produzidos no atual governo brasileiro sobre Educação, compreendendo os processos de in/exclusão adjacentes. Trata-se de uma pesquisa de viés pós-estruturalista, considerando o papel das categorizações e divisões estabelecidas pela linguagem e pelo discurso. A análise dos dados foi realizada com base no referencial teórico de Michel Foucault, com destaque aos conceitos de discurso e governamentalidade. Compreende-se que os discursos não são naturais, eles foram historicamente constituídos e compõem a agenda de um tempo. Nessa esteira de pensamento, o uso do conceito de governamentalidade como lente corrobora na compreensão das estratégias e tecnologias de poder que se desdobram dentro de um modo atual de condução de condutas, de governo dos outros e de si. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise das postagens junto ao perfil institucional do governo brasileiro no Instagram. A página oficial @canalgov conta com 320 mil seguidores, e transmite notícias e ações do Governo Federal. A partir da análise das publicações foi possível distinguir três categorias: a) Ênfase na inclusão de pessoas com deficiência. Destacam-se postagens que abordam o incentivo à entrada de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a necessidade de uma formação educacional adequada para esse fim, acessibilidade em provas, implementação de cotas e a previsão de investimento anunciado de 3 bilhões de reais para o plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; b) Processos de proteção da infância como direito. Destacamos discursos que posicionam a criança como um sujeito de direito, com destaque a educação de qualidade, a proteção da infância pelo uso das escolas em Tempo Integral, novas medidas e regras relacionadas ao ambiente escolar e redes sociais; estratégias para diminuir a evasão escolar; ainda, movimentos que visam a qualidade da formação das crianças em idade escolar, tal como a política Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e a política intitulada Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; c) Incentivos e investimentos no Ensino Médio, Técnico e Tecnológico. Uma série de programas que tem sido prioridade do governo, promovendo tanto a conclusão dos estudos quanto a continuidade deles, por meio de apoio financeiro e estrutural. Destacam-se: o Programa Desenrola da Educação para renegociação das dívidas estudantis, o Programa Pé de Meia, que consiste em uma bolsa no valor de 200 reais destinada aos estudantes do ensino médio matriculados na rede pública, a criação de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), resultando em 140 mil novas vagas em cursos. Contudo, apesar do discurso que enfatiza tais iniciativas, observam-se desinvestimentos financeiros, como cortes de verba. Há uma ênfase discursiva na promoção da inclusão de pessoas com deficiência, na proteção da infância e nos investimentos para facilitar a permanência e entrada de jovens em estudos técnicos, mas pouco tem se concretizado em termos de ações. Uma dinâmica condizente com uma governamentalidade que se coloca democrática, mas dentro do neoliberalismo. Promove direitos, mas não considera o Estado como garantidor desses direitos e, assim, enfatiza a responsabilidade individual.
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