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O Brasil que envelhece – Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa- análise de adesão de municípios brasileiros ao programa governamental
Alvarenga, Maria Carmen.
Primer Congresso Latinoamericano de Trabajo Social de la UNVM VII Jornadas Regionales de Trabajo Social. UNVM, Villa Maria, 2021.
Dirección estable:
https://www.aacademica.org/maria.carmen.alvarenga/3
Resumen
A questão do envelhecimento da população mundial tem sido tema de debates nas diversas áreas de políticas públicas. A velhice transcende as questões biológicas ou epidemiológicas, possui uma dimensão social e histórica. Os relatórios da OMS têm apontado para a defasagem ou inadequação das ações voltadas para essa faixa etária. Para estimular o engajamento dos governos, criou um programa - Cidade Amiga do Idoso – baseado em uma pesquisa mundial com idosos que abrangeu 35 cidades de todos os continentes. A população atendimentos e políticas voltadas para ela. A partir daí, o governo brasileiro, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa assume a partir de janeiro de 2021 um pacto pelo envelhecimento, o Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa- PNDPI. Através desse pacto busca reativar fundos e conselhos da pessoa idosa, cria o programa Bem Viver e a organização da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI). O EBAPI encontra-se em fase de estudos, mas como a estratégia é anterior ao pacto, é possível avaliar como foi a adesão dos municípios entre 2018 e 2020, que ficou a cargo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Social. Até o ano de 2020, 960 municípios brasileiros haviam aderido. Esse fato é bastante importante porque demonstra que os entes federativos tem dado maior importância a questão do envelhecimento e que a invisibilidade das necessidades de velhos e velhas brasileiras tem diminuído.
Palavras-chave: velhice; políticas públicas; EBAPI
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