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Hobbes, Locke, and Rousseau: From bourgeois natural law and the institution of state sovereignty to the general will and the exercise of popular sovereignty
Mariano da Rosa, Luiz Carlos.
Politikón Zôon Publicações (São Paulo).
  ARK: https://n2t.net/ark:/13683/prnO/8Me
Resumen
"Quanto aos associados, recebem eles, coletivamente, o nome de povo e se chamam, em particular, cidadãos, enquanto partícipes da autoridade soberana, e súditos enquanto submetidos às leis do Estado." [Rousseau] Se Hobbes elabora um hipotético estado de natureza que, encerrando uma situação na qual “o homem é um lobo para o outro homem” (homo homini lupus) em um contexto que envolve “a guerra de todos contra todos” (bellum omnium contra omnes), converge para a necessidade acerca do estabelecimento da paz como condição sine qua non para a conservação da vida, o que impõe a fundação do Estado e da sociedade civil por intermédio do contrato que demanda a renúncia dos direitos ilimitados dos indivíduos e instaura a autoridade política, o poder absoluto e a soberania estatal, Locke atribui ao estado de natureza a condição de uma realidade histórica concreta caracterizada pela perfeita igualdade e absoluta liberdade em uma construção que, baseada na lei natural, implica a transição para o estado civil através do contrato que funda a sociedade política como um processo que tende a assegurar os direitos naturais dos indivíduos, à medida que traz como fundamento da instituição do poder a propriedade, ou seja, a vida, a liberdade e os bens dos cidadãos, característica do individualismo moderno e do liberalismo político. Dessa forma, se o contrato burguês não encerra qualquer tipo de “alienação” propriamente dita, caracterizando-se, em suma, pela abdicação de um direito infinito que, contudo, não se impõe senão como teórico, convergindo para assegurar, em compensação, direitos “reais”, à medida que é para si mesmo, para o próprio lucro, que se contrata, o contrato de Rousseau, que se contrapõe à referida perspectiva, consiste em uma troca que implica não menos do que o homem, sobrepondo-se o cidadão ao indivíduo no processo de constituição do social que determina o pacto que, convergindo para a antinomia da relação envolvendo liberdade e autoridade, requer a “alienação verdadeira” dos indivíduos em face da soberania popular e resulta na constituição do povo soberano, única fonte legítima do poder e seu único detentor, e na instituição da Vontade Geral como condição para o seu exercício. Categoria: Filosofia Política; Filosofia do Direito. Características: Author: Luiz Carlos Mariano da Rosa Paperback: 226 páginas Editora: Politikón Zôon Publicações (15 de julho de 2017) Idioma: Portuguese ISBN-10: 8568078052 ISBN-13: 978-8568078051 Dimensões do produto: 14 x 1,4 x 21,6 cm *Obs.: Livro disponibilizado na Amazon nos países abaixo: Estados Unidos (US) Inglaterra (UK) Alemanha (DE) França (FR) Espanha (ES) Itália (IT) Japão (JP)
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