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O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: REFLEXÕES A PARTIR DE UMA PESQUISA DO ESTADO DO CONHECIMENTO EM TESES E DISSERTAÇÕES (2015 - 2021)
Perske, Ketlin Elís - Universidade Federal de Santa Maria.
Baptistella, Estefani - Universidade Federal de Santa Maria.
Almeida, Maria de Lourdes Pinto de - Universidade Federal de Santa Maria e Universidade Estadual de Campinas.
Sarturi, Rosane Carneiro - Universidade Federal de Santa Maria.
III Congreso Internacional de Ciencias Humanas. Escuela de Humanidades, Universidad Nacional de San Martín, Gral. San Martín, 2024.
  ARK: https://n2t.net/ark:/13683/esz9/2Tm
Resumen
Este trabalho é um recorte de uma pesquisa do Curso de Doutorado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e apresenta como temática as políticas públicas educacionais de acesso e permanência na educação superior. O objetivo é verificar o que já foi produzido e estudado sobre as políticas públicas educacionais de acesso e permanência na educação superior de 2015 a 2021. Tendo em vista a importância da Lei nº12.711/2012 (BRASIL, 2012) e do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) (BRASIL, 2010), no acesso e também no percurso acadêmico dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica que ingressam nas instituições federais de ensino (IFES), faz-se necessário conhecer o que está sendo investigado e produzido nesta área. A metodologia do trabalho é de cunho qualitativo, documental, organizada a partir de uma pesquisa do estado do conhecimento realizada no repositório Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). A delimitação do conceito de estado do conhecimento foi organizada com base em Romanowski e Ens (2006), Morosini (2015) e Morosini, Kohls-Santos e Bittencourt (2021). Como descritores tem-se: “Políticas educacionais de acesso”, “Políticas educacionais de acesso AND universidades públicas”, “Programa Nacional de Assistência Estudantil”, “PNAES”, “Lei de Cotas”, “Lei nº12.711/2012”, “ Lei de Cotas AND Lei n. 12.711/2012”, “Coronavírus”. Como resultados, após a utilização de filtros, critérios de seleção, descarte, leitura dos títulos e resumos, foram selecionadas catorze produções científicas, nas categorias: Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Políticas de acesso. A subcategoria “avaliação” do PNAES é aquela na qual foram selecionadas o maior número de produções. Como esta política já conta com 14 anos de implantação, ainda se verifica um número baixo de produções que avaliam as ações de assistência estudantil nas universidades, principalmente por parte dos seus usuários, sendo que a maioria trata das ações de moradia e alimentação. Quanto à Lei nº 12.711/2012, existe um número muito baixo de estudos envolvendo os estudantes ingressantes pela cota socioeconômica, ou seja, aqueles com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Observou-se que grande parte das produções tratam das cotas para negros, quilombolas, indígenas e deficientes físicos. As produções científicas que foram selecionadas para a subcategoria “avaliação” buscam compreender se a Lei de Cotas está mudando o perfil dos estudantes, porém o que se verificou é que para isso são consultados banco de dados e de notas e não há uma pesquisa de campo mais aprofundada com estes estudantes a fim de verificar as outras variáveis que podem influenciar neste processo e até se estes que lograram êxito no ingresso conseguem concluir o curso, em quanto tempo e como se dá esse percurso na universidade. Deste modo, verificou-se que há lacunas para serem pesquisadas, tanto na política de acesso aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, quanto ao modo como as universidades implantam e gerenciam as políticas de assistência a estes estudantes, por meio do PNAES.
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