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Projetos de escolarização e construção da cidadania no Haiti pós-independência (1804–1843)
Maxo St Victor.
En Eveline Moura, Cleberson Disessa, Cairo Gomes Fernandes y Carlos Magno Pereira, Convergências e Rupturas na Educação, Psicologia e Gestão Educacional. Pouso Alegre (Brasil): Autores.
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Resumen
O presente estudo investiga os projetos de escolarização desenvolvidos no Haiti entre 1804 e 1843, período
decisivo na formação do Estado e na consolidação da cidadania após a independência. A pesquisa, de caráter
qualitativo e histórico-documental, analisa legislações educacionais, relatórios administrativos e escritos de
intelectuais haitianos com o objetivo de compreender como a educação foi concebida como instrumento de
unificação nacional e de emancipação social. A fundamentação teórica apoia-se em Bellegarde-Smith (2004), que
interpreta a identidade haitiana como produto da reconstrução nacional; em Freire (1987), cuja pedagogia da
libertação orienta a leitura emancipatória da educação; e em Foucault (1979), que permite entender a escolarização
como dispositivo de poder e disciplinamento. Os resultados indicam que, embora a educação tenha ocupado
posição central no discurso republicano, sua implementação enfrentou severas limitações estruturais, políticas e
econômicas. As constituições haitianas de 1805, 1816 e 1843 expressaram o ideal de universalização da instrução,
mas o ensino permaneceu restrito às elites urbanas, revelando contradições entre os princípios de igualdade e a
realidade social. Paralelamente, práticas educativas comunitárias mantiveram viva a dimensão emancipatória da
aprendizagem popular. Conclui-se que os projetos educacionais do Haiti pós-independência expressaram
simultaneamente aspirações de liberdade e mecanismos de controle, configurando a educação como campo de
tensão entre emancipação e poder.
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